Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 1 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 1000.00.0.0 Receitas Correntes 7657913,19 69378538,06 1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2065857,79 8852103,96 1110.00.0.0 Impostos 2042630,56 8376912,77 1112.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 1544623,65 4030758,6 1112.01.0.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1288492,45 1636915,04 1112.01.1.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados 1288492,45 1636915,04 1112.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal 1288492,45 1636915,04 100 Recursos Ordinários 773095,47 982149,01 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 322123,11 409228,75 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 193273,87 245537,28 1112.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 102590,82 1245868,89 1112.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 53302,6 946211,65 100 Recursos Ordinários 31981,55 567726,97 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 13325,64 236552,95 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 7995,41 141931,73 1112.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1276,38 3701,15 100 Recursos Ordinários 765,82 2220,67 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 319,09 925,31 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 191,47 555,17 1112.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 37225,33 242613,63 100 Recursos Ordinários 22335,23 145568,21 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 9306,35 60653,41 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 5583,75 36392,01 1112.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 10786,51 53342,46 100 Recursos Ordinários 6471,9 32005,44 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 2696,61 13335,65 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 1618 8001,37 1112.53.0.0 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 153540,38 1147974,67 1112.53.0.1 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóvel -Principal" 153540,38 1147974,67 100 Recursos Ordinários 92124,24 688784,81 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 38385,11 286993,72 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 23031,03 172196,14 1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 136754,67 1350713,34 1113.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 136754,67 1350713,34 1113.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 136754,67 1349723,34 1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 136754,67 1349723,34 100 Recursos Ordinários 82448,84 815685,91 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 33941,18 333774,42 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 20364,65 200263,01 100 Recursos Ordinários 0 0 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 0 0 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 0 0 1113.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 0 990 1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0 990 100 Recursos Ordinários 0 594 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 0 247,5 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 0 148,5 1114.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 361252,24 2995440,83 1114.51.0.0 Impostos sobre Serviços 361252,24 2995440,83 1114.51.1.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 361252,24 2995440,83 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 2 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 1114.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 360705,16 2985537,42 100 Recursos Ordinários 219881,08 1819872,33 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 88015,05 728540,82 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 52809,03 437124,27 1114.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 35,22 4658,23 100 Recursos Ordinários 21,13 2794,93 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 8,8 1164,54 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 5,29 698,76 1114.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 432,75 4170,58 100 Recursos Ordinários 259,65 2502,35 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 108,19 1042,64 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 64,91 625,59 1114.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 79,11 1074,6 100 Recursos Ordinários 47,47 644,76 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 19,78 268,65 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 11,86 161,19 1120.00.0.0 Taxas 23227,23 475191,19 1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 18873,94 415908,33 1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 18873,94 415523,33 1121.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 17815,42 377339,04 170 Outros Recursos Não Vinculados 17815,42 377339,04 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 0 0 1121.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 81,81 8443,3 170 Outros Recursos Não Vinculados 81,81 8443,3 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 0 0 1121.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 618,95 21808,27 170 Outros Recursos Não Vinculados 618,95 21808,27 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 0 0 1121.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas Juros 357,76 7932,72 170 Outros Recursos Não Vinculados 357,76 7932,72 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 0 0 1121.02.0.0 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 0 385 1121.02.2.0 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF- Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 0 385 1121.02.2.3 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 0 385 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 192,5 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 0 192,5 1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 4353,29 59282,86 1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 4353,29 59282,86 1122.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 4303,23 56758,74 100 Recursos Ordinários 0 166,2 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 0 69,25 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 0 41,55 170 Outros Recursos Não Vinculados 2151,6 19140,32 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 2151,63 37341,42 1122.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 50,06 380,32 170 Outros Recursos Não Vinculados 50,06 380,32 1122.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 0 2104,32 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 2104,32 1122.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa Multas e Juros 0 39,48 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 39,48 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 3 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 1200.00.0.0 Contribuições 196202,52 2096919,91 1210.00.0.0 Contribuições Sociais 116671,15 1136109,18 1215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 116671,15 1136109,18 1215.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil 116338,8 1132816,33 1215.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 115319,37 1122622,03 1215.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 115319,37 1122622,03 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 115319,37 1122622,03 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1215.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 1014,45 10144,5 1215.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1014,45 10144,5 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 1014,45 10144,5 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1215.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 4,98 49,8 1215.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 4,98 49,8 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 4,98 49,8 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 332,35 3292,85 1215.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 332,35 3292,85 1215.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 332,35 3292,85 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 332,35 3292,85 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1240.00.0.0 Contribuição para custeio de Iluminacação Pública 79531,37 960810,73 1241.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 79531,37 960810,73 1241.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 79531,37 960810,73 1241.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-Principal 79531,37 960810,73 117 Contrib. Custeio dos Serviços de Iluminaçäo Pública (COSIP) 79531,37 960810,73 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 1300.00.0.0 Receita Patrimonial 497001,37 3318269,56 1320.00.0.0 Valores Mobiliários 497001,37 3318269,56 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 497001,37 3317959,56 1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 88382,19 813939,23 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 88382,19 813939,23 100 Recursos Ordinários 18433,6 195325,1 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 226,34 7940,5 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 411,51 5512,24 106 Transf. Recursos para Prog. Estadual Transporte Escolar PTE 859,76 13042,98 108 Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 70,09 606,02 116 Contribuiçäo de Intervençäo do Domínio Econômico (CIDE) 206,04 1496,73 117 Contrib. Custeio dos Serviços de Iluminaçäo Pública (COSIP) 285,25 4054,31 118 Transf do FUNDEB Aplic Rem Prof Ed Básica - 70 2011,9 20682,6 119 Transf do FUNDEB Aplic Outras Despesas Ed Básica - 30 105,89 1452,13 122 Transferências de Convênios Vinculados à Educaçäo 86,9 785,2 123 Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 50,57 450,67 129 Transf.Recursos do Fundo Nacional de Assistêncial - FNAS 2654,61 14043,12 131 Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 1595,93 13773,14 142 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 1111,79 9022,05 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 4 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 144 Transf. Recursos do FNDE - PNAE (P.N.Alimentação Escolar) 96,1 765,35 145 Transf. Recursos do FNDE - PNATE (P.N.Transporte Escolar) 82,77 2053,48 146 Outras Transferências de Recursos do FNDE 128,52 1480,86 147 Transferência da Salário-Educaçäo - QSE 298,08 4859,22 153 Transferências de Recursos do SUS- Bloco Estruturação RSPS 1451,17 15827,23 154 Outras Transferências de Recursos do SUS 540,98 4912,2 155 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 14613,5 130425,25 156 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistêncial (FEAS) 320,7 3625,28 157 Multas de Trânsito 0,55 4,98 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 17530,14 123014,15 164 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 4277,85 50942,9 168 Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Repara 1888,11 33652,06 169 Transferência Especial dos Estados 1678,57 8545,79 170 Outros Recursos Não Vinculados 894,8 8318,79 171 Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contra 13468,76 111182,51 181 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d 2973,63 22315,36 184 Transferência da União referente à Compensação Financeira de 0 549,1 186 Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e G 0 1234,06 190 Operaçöes de Crédito Internas 0 1,96 192 Alienaçäo de Bens 27,78 2041,91 1321.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 408619,18 2504020,33 1321.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 408619,18 2504020,33 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 405041,91 2384805,15 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 3577,27 119215,19 1322.00.0.0 Dividendos 0 310 1322.01.0.0 Dividendos 0 310 1322.01.0.1 Dividendos - Principal 0 310 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 310 1700.00.0.0 Transferências Correntes 4881988,41 54895503,59 1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 2682381,19 27828015,04 1711.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 1699584,68 20262233,87 1711.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 1699584,68 20262233,87 1711.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1699584,68 19118745,19 1711.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1699584,68 19118745,19 100 Recursos Ordinários 1019750,81 11471247,11 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 424896,17 4779686,32 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 254937,7 2867811,76 1711.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 0 174991,72 1711.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 0 174991,72 100 Recursos Ordinários 0 131243,79 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 0 43747,93 1711.51.3.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 0 968496,96 1711.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho -Principal 0 968496,96 100 Recursos Ordinários 0 726372,72 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 0 242124,24 1712.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 361087,03 2517396,11 1712.50.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 265674,01 1220760,29 1712.50.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 265674,01 1220760,29 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 5 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 184 Transferência da União referente à Compensação Financeira de 265674,01 1220760,29 1712.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 0 2029,51 1712.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 0 2029,51 108 Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 0 2029,51 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 1712.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 95413,02 890631,21 1712.52.3.0 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 44349,1 422886,36 1712.52.3.1 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50- Principal 44349,1 422886,36 175 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0 0 180 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde 0 0 186 Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e G 44349,1 422886,36 1712.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 51063,92 467744,85 1712.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 51063,92 467744,85 175 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0 0 180 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde 0 0 186 Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e G 51063,92 467744,85 1712.99.0.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0 403975,1 1712.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 0 403975,1 160 Transf. União Parcela Bônus Ass. Contr. Pré-Sal Municípios 0 403975,1 165 Outros Recursos Vinculados 0 0 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS  290117,53 3715898,5 1713.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e S 290117,53 3715898,5 1713.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 239856 3480757,92 1713.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 239856 3480757,92 132 Tranferencias prov do Governo Federal para venc dos Agentes Comunitarios de Saúde 72720 331002 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 167136 3149755,92 1713.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 12475,6 12525,46 1713.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Prin 12475,6 12525,46 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 12475,6 12525,46 1713.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 29095,46 155315,5 1713.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Princi 29095,46 155315,5 132 Tranferencias prov do Governo Federal para venc dos Agentes Comunitarios de Saúde 14544 68664 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 14551,46 86651,5 1713.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 8690,47 63225,27 1713.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - P 8690,47 63225,27 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 8690,47 63225,27 1713.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 0 4074,35 1713.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 0 4074,35 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 0 4074,35 1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE   47413,06 469624,15 1714.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 30905,65 321057,46 1714.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 30905,65 321057,46 147 Transferência da Salário-Educaçäo - QSE 30905,65 321057,46 1714.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 12110,6 108995,4 1714.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 12110,6 108995,4 144 Transf. Recursos do FNDE - PNAE (P.N.Alimentação Escolar) 12110,6 108995,4 1714.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 4396,81 39571,29 1714.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 4396,81 39571,29 145 Transf. Recursos do FNDE - PNATE (P.N.Transporte Escolar) 4396,81 39571,29 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 6 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 1716.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS  17683,62 288759,97 1716.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 17683,62 288759,97 1716.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 17683,62 288759,97 129 Transf.Recursos do Fundo Nacional de Assistêncial - FNAS 17683,62 288759,97 1719.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 266495,27 574102,44 1719.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 13573,79 135373,14 1719.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 13573,79 135373,14 170 Outros Recursos Não Vinculados 13573,79 135373,14 1719.61.0.0 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 252921,48 438729,3 1719.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 252921,48 438729,3 136 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 252921,48 438729,3 1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1661151,72 20679570,41 1721.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1588352,88 19289076,48 1721.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 1532996,97 16860000,7 1721.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 1532996,97 16860000,7 100 Recursos Ordinários 919798,19 10116000,46 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 383249,25 4215000,18 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 229949,53 2529000,06 1721.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 35128,65 2223740,41 1721.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 35128,65 2223740,41 100 Recursos Ordinários 21077,2 1334244,3 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 8782,16 555935,07 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 5269,29 333561,04 1721.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 19221,03 189178,02 1721.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 19221,03 189178,02 100 Recursos Ordinários 11532,61 113506,78 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 4805,25 47294,5 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 2883,17 28376,74 1721.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1006,23 16157,35 1721.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1006,23 16157,35 116 Contribuiçäo de Intervençäo do Domínio Econômico (CIDE) 1006,23 16157,35 1723.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 36168,66 1048323,72 1723.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 36168,66 1048323,72 1723.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 36168,66 1048323,72 155 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 36168,66 1048323,72 1729.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 36630,18 342170,21 1729.51.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 3403,2 43127,32 1729.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 3403,2 43127,32 156 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistêncial (FEAS) 3403,2 43127,32 1729.52.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 33226,98 299042,89 1729.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 33226,98 299042,89 106 Transf. Recursos para Prog. Estadual Transporte Escolar PTE 33226,98 299042,89 120 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Edu 0 0 1730.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 12709 127090 1732.00.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 12709 127090 1732.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 12709 127090 1732.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades - Principal 12709 127090 142 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 12709 127090 182 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d 0 0 1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 525746,5 6260828,14 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 7 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 1751.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona 512584,17 6146975,45 1751.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona 512584,17 6146975,45 1751.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona 512584,17 6146975,45 118 Transf do FUNDEB Aplic Rem Prof Ed Básica - 70 504437,8 6061582,56 119 Transf do FUNDEB Aplic Outras Despesas Ed Básica - 30 8146,37 85392,89 1759.00.0.0 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 13162,33 113852,69 1759.99.0.0 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 13162,33 113852,69 1759.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 13162,33 113852,69 131 Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 13162,33 113852,69 165 Outros Recursos Vinculados 0 0 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 16863,1 215741,04 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3043,33 59076,18 1911.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3043,33 59076,18 1911.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 3043,33 59076,18 1911.06.2.0 Multas Judiciais por Danos Ambientais 3043,33 59076,18 1911.06.2.1 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 3043,33 59076,18 170 Outros Recursos Não Vinculados 3043,33 59076,18 1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 6578,67 71598,87 1922.00.0.0 Restituições 0 338,16 1922.03.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 0 338,16 1922.03.0.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 0 338,16 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 0 338,16 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1923.00.0.0 Ressarcimentos 6578,67 71260,71 1923.99.0.0 Outros Ressarcimentos 6578,67 71260,71 1923.99.0.1 Outros Ressarcimentos - Principal 6578,67 71260,71 100 Recursos Ordinários 6205,71 51477,43 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 0 154,37 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 372,96 6411,7 118 Transf do FUNDEB Aplic Rem Prof Ed Básica - 70 0 291,8 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 12925,41 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 7241,1 85065,99 1999.00.0.0 Outras Receitas Correntes 7241,1 85065,99 1999.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 6649,29 74807,8 1999.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Princ 6649,29 74807,8 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 6649,29 74807,8 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1999.99.0.0 Outras Receitas 591,81 10258,19 1999.99.3.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 591,81 10258,19 1999.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 591,81 10258,19 170 Outros Recursos Não Vinculados 591,81 10258,19 2000.00.0.0 Receitas de Capital 0 4955756,95 2200.00.0.0 Alienação de Bens 0 89423,82 2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 0 89423,82 2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0 89423,82 2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0 89423,82 2213.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0 89423,82 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 8 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 192 Alienaçäo de Bens 0 89423,82 2400.00.0.0 Transferências de Capital 0 4866333,13 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 0 537298,5 2412.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE  0 127616 2412.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0 127616 2412.50.1.0 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 0 127616 2412.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 0 127616 146 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0 127616 2413.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS  0 200000 2413.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0 200000 2413.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 0 200000 129 Transf.Recursos do Fundo Nacional de Assistêncial - FNAS 0 200000 2419.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0 209682,5 2419.51.0.0 Transferência Especial da União 0 209682,5 2419.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal 0 209682,5 164 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 0 209682,5 165 Outros Recursos Vinculados 0 0 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 2420.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0 4329034,63 2421.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 0 466028,1 2421.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0 466028,1 2421.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 0 466028,1 155 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0 466028,1 2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades  0 2433006,53 2422.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 0 1492100 2422.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 0 1492100 171 Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contra 0 1492100 2422.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0 940906,53 2422.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 0 940906,53 142 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0 0 181 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d 0 940906,53 2429.00.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0 1430000 2429.99.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0 1430000 2429.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 0 1430000 165 Outros Recursos Vinculados 0 0 168 Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Repara 0 1190000 169 Transferência Especial dos Estados 0 240000 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 7000.00.0.0 Receitas Intra 281226,51 2693190,69 7200.00.0.0 Contribuições 281226,51 2693190,69 7210.00.0.0 Contribuições Sociais 281226,51 2693190,69 7215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 281226,51 2693190,69 7215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 192638,43 1855019,02 7215.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 192638,43 1855019,02 7215.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 192638,43 1855019,02 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 192638,43 1855019,02 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 7215.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamentos 88588,08 838171,67 7215.51.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 88588,08 838171,67 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 9 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 7215.51.1.3 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Divida Ativa 55136,43 551364,3 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 55136,43 551364,3 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 7215.51.1.4 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Divida Ativa-Multas e Juros 33451,65 286807,37 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 33451,65 286807,37 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 90.0000.00.0.0 Deduções da Receita -965668,9 -8683033,63 95.0000.00.0.0 Fundeb -965668,9 -8093460,08 95.1112.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal -257698,47 -327382,87 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 -257698,47 -327382,87 95.1711.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -339916,92 -3823748,81 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 -339916,92 -3823748,81 95.1719.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 -50584,3 -87745,86 136 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 -50584,3 -87745,86 95.1721.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal -306599,37 -3371999,86 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 -306599,37 -3371999,86 95.1721.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal -7025,63 -444747,08 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 -7025,63 -444747,08 95.1721.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -3844,21 -37835,6 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 -3844,21 -37835,6 99.0000.00.0.0 Outras Deduções (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a ser deduzida e a fonte deve corresponder à de origem) 0 -589573,55 99.1321.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0 -589573,55 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 0 -589573,55 Subtotal 6.973.470,80 68.344.452,08 Total das Receitas Intraorçamentárias -281.226,51 -2.693.190,69 Totais 6.692.244,29 65.651.261,39 Kely Agreli Borges Gonçalves Ricardo Garcia da Silva Contadora - CRC Nº 7.415.227 Prefeito